BOLSA FAMÍLIA PAGA EM TODO PAÍS 2,1 BILHÕES DE REAIS EM JULHO

Mais de 13,7 milhões de famílias em todo país vão receber os recursos da transferência de renda.

Começou nessa quinta-feira (18) – e segue até o dia 31 – o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família e demais programas sociais no mês de julho. Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai pagar mais de R$ 2,1 bilhões a quase 13,8 milhões de famílias em todos os Municípios Brasileiros.

 

O pagamento do Bolsa Família é realizado mensalmente, nos dez últimos dias, escalonado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) que consta no cartão do programa de transferência de renda. Na quinta-feira (18), por exemplo, as famílias com NIS terminado em 1 puderam sacar o benefício nas agências e os postos de atendimento da Caixa Econômica Federal. 

De acordo com o Gestor Municipal do Cadastro Único e Programas Sociais de Transferência de Renda do Município de Alagoa Grande, Fábio Marques, só no mês de julho 237 famílias tiveram acesso a transferência de renda pela primeira vez no Município de Alagoa Grande.

"Mensalmente o MDS faz uma avalização minuciosa das bases cadastrais dos Municípios brasileiros e é importante ressaltar que, graças a coleta destas informações novas famílias estão tendo aceso aos serviços e benefícios do Bolsa Família garantindo assim, a acessibilidade a novos programas a exemplo do Brasil Carinhoso." Destacou Fábio Marques.

BOLSA FAMILIA NOS BAIRROS CHEGA AO CONJUNTO VERA CRUZ

         Objetivando a criação de mecanismos eficazes de controle social e a proximidade das Unidades Públicas Sociais com a sociedade, o Programa Itinerante "BOLSA FAMILIA NOS BAIRROS" chegou na manhã desta sexta-feira (24/05/2013) ao Conjunto Vera Cruz.

        O Gestor Municipal do Cadastro Unico e Programas Sociais de Transferência de Renda do Governo Federal, Fábio Marques, acompanhado da Operadora Técnica do Programa Juliana Santos, ressaltou o compromisso da atual gestão, em não medir esforços na criação de mecanismos sociais que possibilite um dialógo aberto e salutar do Governo com as comunidades locais. Em sua explanação Fábio Marques, explicou todo o processo de reconhecimento, cadastramento e concessão de benefícios para familia e reforçou o papel de cada ente neste processo.

          " Precisamos reforçar aqui, que é papel da família garantir a acessibilidade de seus membros aos programas de transferência de renda existentes. Precisamos ter a clareza de que o Governo Federal e o Municipal está fazendo a sua parte e que as 7.104 familias cadastras do Município de Alagoa Grande e as 4.819 beneficiárias necessitam fazer seus papel que nada mais é seguir os compromissos institucionais impostos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS.

          Durante a palestra, foi tirada as duvidas inerentes ao Brasil Carinhoso, Bolsa Família, Bolsa Gestante, Bolsa Nutriz e a inserção social da Superação da Extrema Pobreza, onde a população saiu satisfeita deste contato.

         Na oportunidade Fábio Marques, informou que novas ações serão lançadas ainda este ano e em 2014 para garantir um melhor atendimento e conhecimento por parte de toda população sobre o Bolsa Família.

        " Entre junho e julho a Gestão Municipal do Cadastro Unico e Programas Sociais de Transferência de Renda em parceria com a Prefeitura Municipal, entregará a população um espaço moderno, todo informatizado e climatizado para melhor atender a nossa demanda e em 2014, um calendário de atendimento mensal será lançado para as comunidades, evitando que as mesmas deixem seus afazeres domésticos para se deslocarem ao centro da cidade. Essas ações objetivarão a elevação da qualidade de vida de  nossas familias e fará com que, ouvindo a população, um cronograma de qualificação profissional seja organizado para atender as comunidades e suas especifidades." Enfatizou Fábio Marques.

FIM DO BOLSA FAMÍLIA É MENTIRA!

         O pagamento do Bolsa Família está sendo feito normalmente de acordo com o calendário de pagamento do Programa elaborado pela Caixa Econômica Federal. Em pronunciamento feito em Brasilia através de uma coletiva de imprensa, a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, tranquilizou os mais de 13 milhões de beneficiários do pais, enfatizando que não existe qualquer possibilidade de suspensão ou qualquer alteração do pagamento do Bolsa Família e que o mesmo está sendo pago de forma regular seguindo o calendário que iniciou-se em 17 de maio (sexta-feira).

             O Gestor Municipal do Cadastro Único e Programas Sociais de Transferência de Renda, Fábio Marques, informou que a população beneficiária do Programa Bolsa Família do Município de Alagoa Grande pode ficar despreocupada e podem retirar seus benefícios normalmente de acordo com a data de saque indicada pelo correspondente Bancário do Município.

              Fábio Marques destacou ainda, que este boato já está sendo investigado pela Policia Federal e o Ministério da Justiça para a apuração com rigor que deixou a população aflita e ocasionou um tumulto nas agências da Caixa Econômica Federal e correspondentes bancários de todo país. 

              "O Ministério do Desenvolvimento Social, elabora anualmente um calendário  para auxiliar os beneficiários quanto a data exata do seu pagamento, como forma de agilizar o atendimento e garantir que os mesmos saibam o dia e o valor exato de recebimento, garantindo assim, o poder de compra desta população. O Bolsa Família, que este ano completa 10 anos de existência e por ser um beneficio regulamentado por Lei Federal, não pode ser extinto de uma hora para outra, porque o Programa se base-a  em orçamento anual e que o mesmo está em vigor para todo o exercício de 2013." Informou Fábio Marques.

1.214 FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE, TEM O NIS CONVERTIDO, AUMENTANDO ASSIM, A ACESSIBILIDADE A NOVOS PROGRAMAS COMPLEMENTARES.

          No mês de abril de 2013, 1.214 famílias que integram a segunda maior folha de pagamento do Programa Bolsa Família do brejo paraibano, tiveram seu NIS (Número de Identificação Social) convertido, possibilitando assim, a acessibilidade em novos programas complementares de renda, a exemplo do Brasil Carinhoso. A conversão de NIS que é a troca da numeração por outra atualizada, possibilita o acesso imediato a novas ações complementares que já integram a Superação da Extrema Pobreza em 5.278 Municípios Brasileiros.

          O Gestor Municipal do Cadastro Unico e Programas Sociais de Transferência de Renda do Município de Alagoa Grande - PB, Fábio Marques; ressalta o papel fundamental da transferência de renda para as melhorias sociais necessárias para a redução da pobreza deste país, evidadenciando que até junho, novas conversões serão feitas, para garantir a acessibilidade de novas familias a estes serviços.

            " Um montante de R$ 2 bilhões foram transferidos para os Municípios Brasieliros até o dia 30 do mês de abril, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aos beneficiários do Programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria. O pagamento inclui a complementação de renda para que todas as famílias atendidas pelo programa superem o limite de R$ 70 por pessoa. A finalidade do Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP) é acabar com a miséria no país. O público total atendido pelo Bolsa Família soma 13,6 milhões de famílias. O pagamento é feito de forma escalonada entre 17 e 30 deste mês. Os recursos ficam disponíveis para saque por 90 dias. Depois desse período, os valores não sacados retornam para o orçamento do MDS. O valor médio do benefício é de R$ 150."

           Ainda de acordo com Fábio Marques, a conversão da numeração dos cartões sociais faz com que esses recursos não sejam devolvidos ao Orçamento do MDS, fazendo com que o poder de compra e crescimento econômico dessas famílias, cresçam de forma gradativa.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL AMPLIA VALOR DO BOLSA ESTIAGEM DE R$ 720,00 PARA R$ 1.250,00 PARA OS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO

       O Ministério da Integração Nacional aumentou, no último dia 16 de abril de 2013, o valor do Bolsa Estiagem para os municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O valor total do auxílio passou de R$ 720 para R$ 1.520, em parcelas mensais de R$ 80,00. O benefício será disponibilizado à população afetada enquanto perdurar o período da seca. O aumento do Bolsa Estiagem faz parte do conjunto de medidas emergenciais e estruturantes do Governo Federal para minimizar os efeitos da escassez prolongada de chuvas nos municípios do semiárido.

 

       A resolução que amplia o benefício está publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da União. A área de atuação da Sudene abrange os nove estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia), municípios do Espírito Santo e da região norte de Minas Gerais, além dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, também no estado mineiro.

 

       O Bolsa Estiagem repassou, até março deste ano, mais de R$ 595 milhões, beneficiando mais de 880 mil pessoas. O programa assiste agricultores familiares com renda de até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O pagamento é feito mensalmente por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.

 

PESQUISA CONSTATA QUE ALUNOS QUE RECEBEM BOLSA FAMILIA REPETEM MENOS DE ANO

 

 

A constatação é de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Segundo eles, há indícios de que o benefício eleva a taxa de aprovação entre crianças.       

 

Entre os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, os que recebem Bolsa Família têm chances de repetir de ano cerca de 11% menores que as de alunos cadastrados, mas não beneficiados pelo programa. Os pesquisadores Luis de Oliveira e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chegaram a esse resultado ao cruzar pela primeira vez os dados de três bases administrativas – Cadastro Único, Projeto Frequência e Censo Escolar – e concluíram haver “evidências de que o Programa Bolsa Família reduz a repetência de quem o recebe”.

Enquanto o Bolsa Família é focalizado nas famílias do Cadastro Único com renda de até R$ 140 por pessoa, o cadastro inclui um conjunto bem maior de famílias, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 339 atualmente) ou de até três salários mínimos no total (R$ 2.034). Assim, com mais de 1,2 milhão de casos analisados, a pesquisa aponta indícios de que o benefício do Bolsa Família eleva a taxa de aprovação entre crianças que, em geral, estavam nas famílias mais pobres do cadastro.

Crianças cadastradas cujos responsáveis completaram pelo menos o ensino fundamental têm chance 32% menor de repetir, enquanto os domicílios menos favorecidos tendem a abrigar os estudantes com piores resultados. Na contramão dessa tendência, o benefício de renda, condicionado à frequência escolar, “tem ajudado essas famílias a garantir melhores condições para seus filhos”.

 

Os autores ressalvam que, por trabalharem com dados de registros administrativos sujeitos a falhas de preenchimento e de qualidade, seus resultados devem ser mais interpretados em termos de direção do que por suas magnitudes. Eles esperam que o contínuo aperfeiçoamento do Cadastro Único e do Censo Escolar possibilite estimativas cada vez mais precisas, mas dizem haver evidências suficientes para sustentar que o Bolsa Família aumenta as chances de aprovação de seus beneficiários.

O cruzamento de dados permitiu ainda outras constatações. Os meninos do cadastro repetem 71% mais do que as meninas. O índice de repetência entre estudantes que têm algum tipo de necessidade especial é aproximadamente 76% maior que o dos demais. Segundo os autores, isso indica “uma dificuldade do sistema escolar em lidar com essas pessoas”. Alunos já defasados têm 24% mais chances de repetir e, além disso, os que repetiram o ano anterior têm outros 46% adicionais em probabilidade de permanecer mais um ano estacionados na mesma série.

COMEÇA REGISTRO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 



O monitoramento escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), começará a ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC) a partir desta segunda-feira (1º). São 17,4 milhões de crianças e jovens na faixa etária dos 6 aos 18 anos. Este primeiro acompanhamento do ano se refere à presença nas salas de aula em fevereiro e março. O prazo termina dia 30 de abril.

O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social, um trabalho depende que da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício.

Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda, a frequência escolar é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Estudantes entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%. No ano passado, o acompanhamento médio se manteve em 86% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família.

O Gestor Municipal do Cadastramento Único e Programas Sociais de Transferência de Renda do Município; Fábio Marques, enfatizou a importância deste processo de coleta de dados tendo em vista que o Bolsa Escola atende hoje, milhares de crianças no Município.

"Alagoa Grande possui hoje, um quadro de acompanhamento escolar que ultrapassa 4.500 alunos  recebendo de forma efetiva a Variável escolar que corresponde a R$ 32,00 mensais.  Com a nova politização de concessão escolar e educacional, o Município possui ainda, mais de 1.950 jovens com idade entre 16 e 18 anos que recebem o Beneficio variável jovem que direciona mensalmente aos mesmos uma bolsa mensal de R$ 38,00. Isso demonstra a seriedade e o compromisso firmado entre a intersetorialidade em manter efetivamente regular o sistema de coleta destes dados para não ocasionar nenhum tipo de sanção e nem tão pouco transtorno a essas familias." informou Fábio Marques.

 

De acordo com ele, a abertura e o fechamento do prazo para registro de dados a cada bimestre já estão definidos. “Assim, os gestores municipais podem se preparar para fazer o acompanhamento”.

Fábio Marques evidencia ainda que além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter a agenda de saúde em dia. Esta é a outra contrapartida exigida do público atendido pelo programa. Neste caso, o calendário de acompanhamento nos dois semestres também já foi definido. O sistema do Ministério da Saúde foi aberto dia 4 de fevereiro para registro sobre vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal dos beneficiários pelos técnicos municipais. O encerramento ocorrerá em 28 de junho. O prazo para o segundo semestre começa a valer a partir de 5 de agosto e prossegue até 27 de dezembro.