COMEÇA REGISTRO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
O monitoramento escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), começará a ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC) a partir desta segunda-feira (1º). São 17,4 milhões de crianças e jovens na faixa etária dos 6 aos 18 anos. Este primeiro acompanhamento do ano se refere à presença nas salas de aula em fevereiro e março. O prazo termina dia 30 de abril.
O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social, um trabalho depende que da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício.
Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda, a frequência escolar é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Estudantes entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%. No ano passado, o acompanhamento médio se manteve em 86% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família.
O Gestor Municipal do Cadastramento Único e Programas Sociais de Transferência de Renda do Município; Fábio Marques, enfatizou a importância deste processo de coleta de dados tendo em vista que o Bolsa Escola atende hoje, milhares de crianças no Município.
O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social, um trabalho depende que da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício.
Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda, a frequência escolar é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Estudantes entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%. No ano passado, o acompanhamento médio se manteve em 86% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família.
O Gestor Municipal do Cadastramento Único e Programas Sociais de Transferência de Renda do Município; Fábio Marques, enfatizou a importância deste processo de coleta de dados tendo em vista que o Bolsa Escola atende hoje, milhares de crianças no Município.
"Alagoa Grande possui hoje, um quadro de acompanhamento escolar que ultrapassa 4.500 alunos recebendo de forma efetiva a Variável escolar que corresponde a R$ 32,00 mensais. Com a nova politização de concessão escolar e educacional, o Município possui ainda, mais de 1.950 jovens com idade entre 16 e 18 anos que recebem o Beneficio variável jovem que direciona mensalmente aos mesmos uma bolsa mensal de R$ 38,00. Isso demonstra a seriedade e o compromisso firmado entre a intersetorialidade em manter efetivamente regular o sistema de coleta destes dados para não ocasionar nenhum tipo de sanção e nem tão pouco transtorno a essas familias." informou Fábio Marques.
De acordo com ele, a abertura e o fechamento do prazo para registro de dados a cada bimestre já estão definidos. “Assim, os gestores municipais podem se preparar para fazer o acompanhamento”.
Fábio Marques evidencia ainda que além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter a agenda de saúde em dia. Esta é a outra contrapartida exigida do público atendido pelo programa. Neste caso, o calendário de acompanhamento nos dois semestres também já foi definido. O sistema do Ministério da Saúde foi aberto dia 4 de fevereiro para registro sobre vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal dos beneficiários pelos técnicos municipais. O encerramento ocorrerá em 28 de junho. O prazo para o segundo semestre começa a valer a partir de 5 de agosto e prossegue até 27 de dezembro.
Fábio Marques evidencia ainda que além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter a agenda de saúde em dia. Esta é a outra contrapartida exigida do público atendido pelo programa. Neste caso, o calendário de acompanhamento nos dois semestres também já foi definido. O sistema do Ministério da Saúde foi aberto dia 4 de fevereiro para registro sobre vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal dos beneficiários pelos técnicos municipais. O encerramento ocorrerá em 28 de junho. O prazo para o segundo semestre começa a valer a partir de 5 de agosto e prossegue até 27 de dezembro.
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