BOLSA FAMÍLIA PAGA EM TODO PAÍS 2,1 BILHÕES DE REAIS EM JULHO

Mais de 13,7 milhões de famílias em todo país vão receber os recursos da transferência de renda.

Começou nessa quinta-feira (18) – e segue até o dia 31 – o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família e demais programas sociais no mês de julho. Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai pagar mais de R$ 2,1 bilhões a quase 13,8 milhões de famílias em todos os Municípios Brasileiros.

 

O pagamento do Bolsa Família é realizado mensalmente, nos dez últimos dias, escalonado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) que consta no cartão do programa de transferência de renda. Na quinta-feira (18), por exemplo, as famílias com NIS terminado em 1 puderam sacar o benefício nas agências e os postos de atendimento da Caixa Econômica Federal. 

De acordo com o Gestor Municipal do Cadastro Único e Programas Sociais de Transferência de Renda do Município de Alagoa Grande, Fábio Marques, só no mês de julho 237 famílias tiveram acesso a transferência de renda pela primeira vez no Município de Alagoa Grande.

"Mensalmente o MDS faz uma avalização minuciosa das bases cadastrais dos Municípios brasileiros e é importante ressaltar que, graças a coleta destas informações novas famílias estão tendo aceso aos serviços e benefícios do Bolsa Família garantindo assim, a acessibilidade a novos programas a exemplo do Brasil Carinhoso." Destacou Fábio Marques.

BOLSA FAMILIA NOS BAIRROS CHEGA AO CONJUNTO VERA CRUZ

         Objetivando a criação de mecanismos eficazes de controle social e a proximidade das Unidades Públicas Sociais com a sociedade, o Programa Itinerante "BOLSA FAMILIA NOS BAIRROS" chegou na manhã desta sexta-feira (24/05/2013) ao Conjunto Vera Cruz.

        O Gestor Municipal do Cadastro Unico e Programas Sociais de Transferência de Renda do Governo Federal, Fábio Marques, acompanhado da Operadora Técnica do Programa Juliana Santos, ressaltou o compromisso da atual gestão, em não medir esforços na criação de mecanismos sociais que possibilite um dialógo aberto e salutar do Governo com as comunidades locais. Em sua explanação Fábio Marques, explicou todo o processo de reconhecimento, cadastramento e concessão de benefícios para familia e reforçou o papel de cada ente neste processo.

          " Precisamos reforçar aqui, que é papel da família garantir a acessibilidade de seus membros aos programas de transferência de renda existentes. Precisamos ter a clareza de que o Governo Federal e o Municipal está fazendo a sua parte e que as 7.104 familias cadastras do Município de Alagoa Grande e as 4.819 beneficiárias necessitam fazer seus papel que nada mais é seguir os compromissos institucionais impostos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS.

          Durante a palestra, foi tirada as duvidas inerentes ao Brasil Carinhoso, Bolsa Família, Bolsa Gestante, Bolsa Nutriz e a inserção social da Superação da Extrema Pobreza, onde a população saiu satisfeita deste contato.

         Na oportunidade Fábio Marques, informou que novas ações serão lançadas ainda este ano e em 2014 para garantir um melhor atendimento e conhecimento por parte de toda população sobre o Bolsa Família.

        " Entre junho e julho a Gestão Municipal do Cadastro Unico e Programas Sociais de Transferência de Renda em parceria com a Prefeitura Municipal, entregará a população um espaço moderno, todo informatizado e climatizado para melhor atender a nossa demanda e em 2014, um calendário de atendimento mensal será lançado para as comunidades, evitando que as mesmas deixem seus afazeres domésticos para se deslocarem ao centro da cidade. Essas ações objetivarão a elevação da qualidade de vida de  nossas familias e fará com que, ouvindo a população, um cronograma de qualificação profissional seja organizado para atender as comunidades e suas especifidades." Enfatizou Fábio Marques.

FIM DO BOLSA FAMÍLIA É MENTIRA!

         O pagamento do Bolsa Família está sendo feito normalmente de acordo com o calendário de pagamento do Programa elaborado pela Caixa Econômica Federal. Em pronunciamento feito em Brasilia através de uma coletiva de imprensa, a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, tranquilizou os mais de 13 milhões de beneficiários do pais, enfatizando que não existe qualquer possibilidade de suspensão ou qualquer alteração do pagamento do Bolsa Família e que o mesmo está sendo pago de forma regular seguindo o calendário que iniciou-se em 17 de maio (sexta-feira).

             O Gestor Municipal do Cadastro Único e Programas Sociais de Transferência de Renda, Fábio Marques, informou que a população beneficiária do Programa Bolsa Família do Município de Alagoa Grande pode ficar despreocupada e podem retirar seus benefícios normalmente de acordo com a data de saque indicada pelo correspondente Bancário do Município.

              Fábio Marques destacou ainda, que este boato já está sendo investigado pela Policia Federal e o Ministério da Justiça para a apuração com rigor que deixou a população aflita e ocasionou um tumulto nas agências da Caixa Econômica Federal e correspondentes bancários de todo país. 

              "O Ministério do Desenvolvimento Social, elabora anualmente um calendário  para auxiliar os beneficiários quanto a data exata do seu pagamento, como forma de agilizar o atendimento e garantir que os mesmos saibam o dia e o valor exato de recebimento, garantindo assim, o poder de compra desta população. O Bolsa Família, que este ano completa 10 anos de existência e por ser um beneficio regulamentado por Lei Federal, não pode ser extinto de uma hora para outra, porque o Programa se base-a  em orçamento anual e que o mesmo está em vigor para todo o exercício de 2013." Informou Fábio Marques.

1.214 FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE, TEM O NIS CONVERTIDO, AUMENTANDO ASSIM, A ACESSIBILIDADE A NOVOS PROGRAMAS COMPLEMENTARES.

          No mês de abril de 2013, 1.214 famílias que integram a segunda maior folha de pagamento do Programa Bolsa Família do brejo paraibano, tiveram seu NIS (Número de Identificação Social) convertido, possibilitando assim, a acessibilidade em novos programas complementares de renda, a exemplo do Brasil Carinhoso. A conversão de NIS que é a troca da numeração por outra atualizada, possibilita o acesso imediato a novas ações complementares que já integram a Superação da Extrema Pobreza em 5.278 Municípios Brasileiros.

          O Gestor Municipal do Cadastro Unico e Programas Sociais de Transferência de Renda do Município de Alagoa Grande - PB, Fábio Marques; ressalta o papel fundamental da transferência de renda para as melhorias sociais necessárias para a redução da pobreza deste país, evidadenciando que até junho, novas conversões serão feitas, para garantir a acessibilidade de novas familias a estes serviços.

            " Um montante de R$ 2 bilhões foram transferidos para os Municípios Brasieliros até o dia 30 do mês de abril, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aos beneficiários do Programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria. O pagamento inclui a complementação de renda para que todas as famílias atendidas pelo programa superem o limite de R$ 70 por pessoa. A finalidade do Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP) é acabar com a miséria no país. O público total atendido pelo Bolsa Família soma 13,6 milhões de famílias. O pagamento é feito de forma escalonada entre 17 e 30 deste mês. Os recursos ficam disponíveis para saque por 90 dias. Depois desse período, os valores não sacados retornam para o orçamento do MDS. O valor médio do benefício é de R$ 150."

           Ainda de acordo com Fábio Marques, a conversão da numeração dos cartões sociais faz com que esses recursos não sejam devolvidos ao Orçamento do MDS, fazendo com que o poder de compra e crescimento econômico dessas famílias, cresçam de forma gradativa.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL AMPLIA VALOR DO BOLSA ESTIAGEM DE R$ 720,00 PARA R$ 1.250,00 PARA OS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO

       O Ministério da Integração Nacional aumentou, no último dia 16 de abril de 2013, o valor do Bolsa Estiagem para os municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O valor total do auxílio passou de R$ 720 para R$ 1.520, em parcelas mensais de R$ 80,00. O benefício será disponibilizado à população afetada enquanto perdurar o período da seca. O aumento do Bolsa Estiagem faz parte do conjunto de medidas emergenciais e estruturantes do Governo Federal para minimizar os efeitos da escassez prolongada de chuvas nos municípios do semiárido.

 

       A resolução que amplia o benefício está publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da União. A área de atuação da Sudene abrange os nove estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia), municípios do Espírito Santo e da região norte de Minas Gerais, além dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, também no estado mineiro.

 

       O Bolsa Estiagem repassou, até março deste ano, mais de R$ 595 milhões, beneficiando mais de 880 mil pessoas. O programa assiste agricultores familiares com renda de até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O pagamento é feito mensalmente por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.

 

PESQUISA CONSTATA QUE ALUNOS QUE RECEBEM BOLSA FAMILIA REPETEM MENOS DE ANO

 

 

A constatação é de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Segundo eles, há indícios de que o benefício eleva a taxa de aprovação entre crianças.       

 

Entre os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, os que recebem Bolsa Família têm chances de repetir de ano cerca de 11% menores que as de alunos cadastrados, mas não beneficiados pelo programa. Os pesquisadores Luis de Oliveira e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chegaram a esse resultado ao cruzar pela primeira vez os dados de três bases administrativas – Cadastro Único, Projeto Frequência e Censo Escolar – e concluíram haver “evidências de que o Programa Bolsa Família reduz a repetência de quem o recebe”.

Enquanto o Bolsa Família é focalizado nas famílias do Cadastro Único com renda de até R$ 140 por pessoa, o cadastro inclui um conjunto bem maior de famílias, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 339 atualmente) ou de até três salários mínimos no total (R$ 2.034). Assim, com mais de 1,2 milhão de casos analisados, a pesquisa aponta indícios de que o benefício do Bolsa Família eleva a taxa de aprovação entre crianças que, em geral, estavam nas famílias mais pobres do cadastro.

Crianças cadastradas cujos responsáveis completaram pelo menos o ensino fundamental têm chance 32% menor de repetir, enquanto os domicílios menos favorecidos tendem a abrigar os estudantes com piores resultados. Na contramão dessa tendência, o benefício de renda, condicionado à frequência escolar, “tem ajudado essas famílias a garantir melhores condições para seus filhos”.

 

Os autores ressalvam que, por trabalharem com dados de registros administrativos sujeitos a falhas de preenchimento e de qualidade, seus resultados devem ser mais interpretados em termos de direção do que por suas magnitudes. Eles esperam que o contínuo aperfeiçoamento do Cadastro Único e do Censo Escolar possibilite estimativas cada vez mais precisas, mas dizem haver evidências suficientes para sustentar que o Bolsa Família aumenta as chances de aprovação de seus beneficiários.

O cruzamento de dados permitiu ainda outras constatações. Os meninos do cadastro repetem 71% mais do que as meninas. O índice de repetência entre estudantes que têm algum tipo de necessidade especial é aproximadamente 76% maior que o dos demais. Segundo os autores, isso indica “uma dificuldade do sistema escolar em lidar com essas pessoas”. Alunos já defasados têm 24% mais chances de repetir e, além disso, os que repetiram o ano anterior têm outros 46% adicionais em probabilidade de permanecer mais um ano estacionados na mesma série.

COMEÇA REGISTRO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 



O monitoramento escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), começará a ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC) a partir desta segunda-feira (1º). São 17,4 milhões de crianças e jovens na faixa etária dos 6 aos 18 anos. Este primeiro acompanhamento do ano se refere à presença nas salas de aula em fevereiro e março. O prazo termina dia 30 de abril.

O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social, um trabalho depende que da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício.

Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda, a frequência escolar é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Estudantes entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%. No ano passado, o acompanhamento médio se manteve em 86% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família.

O Gestor Municipal do Cadastramento Único e Programas Sociais de Transferência de Renda do Município; Fábio Marques, enfatizou a importância deste processo de coleta de dados tendo em vista que o Bolsa Escola atende hoje, milhares de crianças no Município.

"Alagoa Grande possui hoje, um quadro de acompanhamento escolar que ultrapassa 4.500 alunos  recebendo de forma efetiva a Variável escolar que corresponde a R$ 32,00 mensais.  Com a nova politização de concessão escolar e educacional, o Município possui ainda, mais de 1.950 jovens com idade entre 16 e 18 anos que recebem o Beneficio variável jovem que direciona mensalmente aos mesmos uma bolsa mensal de R$ 38,00. Isso demonstra a seriedade e o compromisso firmado entre a intersetorialidade em manter efetivamente regular o sistema de coleta destes dados para não ocasionar nenhum tipo de sanção e nem tão pouco transtorno a essas familias." informou Fábio Marques.

 

De acordo com ele, a abertura e o fechamento do prazo para registro de dados a cada bimestre já estão definidos. “Assim, os gestores municipais podem se preparar para fazer o acompanhamento”.

Fábio Marques evidencia ainda que além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter a agenda de saúde em dia. Esta é a outra contrapartida exigida do público atendido pelo programa. Neste caso, o calendário de acompanhamento nos dois semestres também já foi definido. O sistema do Ministério da Saúde foi aberto dia 4 de fevereiro para registro sobre vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal dos beneficiários pelos técnicos municipais. O encerramento ocorrerá em 28 de junho. O prazo para o segundo semestre começa a valer a partir de 5 de agosto e prossegue até 27 de dezembro.

"BOLSA FAMILIA NOS BAIRROS" É LANÇADO EM ALAGOA GRANDE.

 

 

 

 

Foi lançado no dia 20 de março, na Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, a Ação Itinerante "Bolsa Família nos Bairros" que percorrerá a partir de abril todos os bairros e logradouros do Município de Alagoa Grande com o objetivo de reforçar a importância da inclusão social de famílias através do Cadastro Único para Programas Sociais como também, a atualização dos dados coletados em anos anteriores que se faz necessário para futuras contemplações de transferência de renda.

 

 

O Gestor Municipal do Cadastro Único e Programas Sociais de Transferência de Renda do Município Fábio Marques, ressaltou que hoje o Município de Alagoa Grande possui 7.014 famílias cadastradas e que devido ao enorme quantitativo se fará necessário um trabalho minucioso para que todas essas famílias tenham seus dados atualizados para que nada venha impossibilitar uma futura concessão para as que ainda não migraram para a transferência de renda.

 

 

"Hoje iniciamos o que se torna indispensável a qualquer Gestão no sentido de conhecermos as característas, necessidades e quais programas precisam ser aprimorados e inseridos no Município, que é esse processo de atualização cadastral. Possuímos a segunda maior base de dados e folha de pagamento da região, ficando atrás apenas da cidade de Guarabira o que nos acarreta uma grande responsabilidade no sentido de traçarmos mecanismos que transcedem as nossas características sociais. Após a atualização de todo perímetro urbano, iremos percorrer toda zona rural e assim até outubro teremos a base cadastral de Alagoa Grande 100% atualizada." Enfatizou Fábio Marques.

 

Estiveram presentes ao lançamento do Bolsa Família nos Bairros, a Primeira - dama do Município Adriane Navarro; a Secretária Adjunta do Desenvolvimento Social, Idenilse Medeiros de Assis; a representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Maria das Graças; a Presidente da Comunidade Quilombola, Cida e técnicos de referência do CRAS e CREAS Municipal.

 



MULTIRÃO SOCIAL - CAIANA DOS CRIOULOS

Nos dias 20 e 21 de março de 2013, o Multirão Social promovido pela Gestão Municipal do Programa Bolsa Família em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, estiveram presentes na Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos realizando a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais e a inscrição junto ao Centro de Referência Municipal.

Nos dois dias de evento, foram atendidas 102 familias, que aproveitaram além do serviço diferenciado disponível, a oportunidade de conhecer a nova equipe de trabalho desta nova gestão.

Na abertura do evento, o Gestor Municipal do Cadastro Unico e Programas Sociais de Transferência de Renda Fábio Marques, enfatizou o compromisso do Prefeito Bôda com a população de nossa cidade em não medir esforços para levar aos que mais precisam, ações relevantes de inclusão social.

"É o papel fundamental do Goveno Bôda, trazer para toda a população de forma indestinta, ações de inclusão social que reduza vulnerabilidades sociais e eleve a melhoria da qualidade de vida de nossas famílias. Reconhecemos a dívida histórica e social que este país possui com comunidades tradicionais como essa e que, é nosso dever enquanto cidadãos e governo, trabalhar incansavelmente por dias melhorias para nosso povo." Destacou Fábio Marques.

A representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, Maria das Graças, parabenizou o Governo Municipal pelo apoio e organização do evento e enfatizou que Alagoa Grande é um município referência para o MDS em virtude de ser, um dos poucos Municípios com comunidades quilombolas reconhecidas , organizado em manter uma comunicação salutar com o Governo Municipal.

Na terça - feira (20) o programa cidadão esteve na comunidade fazendo a emissão gratuita de documentos para os moradores de Caiana dos Crioulos, conforme acordo assinado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2013, no Hotel Verde Green - João Pessoa - PB.

Na oportunidade o Gestor Fábio Marques, lançou o Programa Itinerante "Bolsa Familia nos Bairros" que percorrerá toda a zona urbana do Município para a atualização do Cadastro Único.

"Hoje vivemos um novo momento, uma nova etapa da estória que construimos ao longo dos dias e principalmente por almejarmos dias melhores para nosso povo. Transformar sonhos em realidade edifica a alma e é justamente este sentimento que nos fazem verdadeiros entes públicos que diariamente tem um papel fundamental em contruir ações direcionadas aos que de fato necessitam." Encerrou Fábio Marques.

 

COMEÇA PAGAMENTO DO BOLSA FAMILIA DO MÊS DE MARÇO.

 

 

 

Já está em pagamento a folha do Programa Bolsa Familia referente ao mês de março de 2013 do Município de Alagoa Grande. O pagamento dos benefícios sociais de transferência de renda do Governo Federal através do Programa Bolsa Família, acontecerá de 15 à 28 de março.

 

O Gestor Municipal do Programa Bolsa Familia Fábio Marques, informou que os saques seguem um calendário já estabelecido pela Caixa Econômica Federal de janeiro a dezembro do exercicio vigente, que auxilia os beneficiários a saberem com brevidade o dia de sacar seus beneficios sem nenhum transtorno.

 

 



 

 

Fábio Marques informou ainda que, devido a inserção do Brasil Carinhoso e do Beneficio da Superação da Extrema Pobreza e Miséria, muitas familias receberão acima do teto já estabelecido através da Lei Federal 10836 de 09 de janeiro de 2004 e que, novas familias terão acesso ao beneficios pela primeira vez.

 

"É importante deixa claro que tanto o processo de atualização cadastral como o da concessão é contínuo e se faz necessário a presença das famílias junto a Gestão Municipal de Cadastro Social para manter sesus dados atualizados e acima de tudo, a acessibilidade garantida através dos programas e serviços vinculados ao Cadastro Único de Programas Sociais." enfatizou Fábio Marques.

COMEÇOU O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO BOLSA FAMILIA PARA SUPERAÇÃO DA MISÉRIA.

 

 

 



Desde sexta - feira (15 de março de 2013), os últimos 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família que ainda permaneciam em situação de miséria começam a receber complementação de renda para superar o limite de R$ 70 por integrante familiar. A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em 19 de fevereiro e tem por objetivo superar a extrema pobreza. Além do Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP), o governo .federal também começa a pagar nesta sexta-feira o Bolsa Família para 13,8 milhões de famílias. Num montante superior a R$ 2 bilhões, o pagamento ocorre até o dia 28 deste mês, como prevê o calendário anual.

 

Com a terceira etapa do Brasil Carinhoso – ação do Plano Brasil Sem Miséria –, o governo federal contabiliza a retirada, em dois anos, de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza no que se refere à renda. A complementação de renda é o primeiro passo para garantir o piso mínimo às famílias que vivem na extrema pobreza.

 

Com o pagamento deste mês, não haverá mais família no Bolsa Família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Esse é o valor usado como referência pelo Plano Brasil Sem Miséria e representa o primeiro passo para que esse público possa superar a situação de extrema pobreza, que envolve outras variáveis além da renda. A concessão é automática e as famílias recebem avisos sobre o novo benefício em seus extratos bancários de pagamento.

 

O Gestor Municipal do Programa Bolsa Familia do Município Fábio Marques, enfatizou que este novo beneficio visa sem sombra de dúvidas além de amenizar a pobreza alarmante em nosso país, que outras politicas sociais impactantes precisam chegar até estas familias, já que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família tenham alcançado renda superior a R$ 70, o governo federal estima que 700 mil famílias ainda estão fora do Cadastro Único, base de dados usada para seleção de beneficiários do programa de transferência de renda, Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Verde, entre outros.

 

Fábio Marques informou ainda que, aliado à garantia de renda, o plano de superação da extrema pobreza também promove ações de inclusão produtiva como qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural e fomento à produção e de acesso a bens e serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia elétrica.

 

GESTÃO MUNICIPAL LANÇARÁ O "BOLSA FAMILIA NOS BAIRROS"

 

 

A Gestão Municipal do Cadastro Único e Programas Sociais de Transferência de Renda, lançará no próximo dia 20 de março de 2013 (quarta-feira) no Multirão Social promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, a Ação Itinerante - "BOLSA FAMILIA NOS BAIRROS",  que percorrerá a partir do mês de abril, todos os bairros e logradouros urbanos do Município de Alagoa Grande.

 

Esta ação de acordo com o Gestor Municipal Fábio Marques, auxiliará em um atendimento mais rápido e diferenciado, atendendo assim, todas as familias que já estão inclusas no Cadastramento Único como também, aquelas que por algum fator impeditivo, não tiveram o acesso para que sua coleta de dados fosse realizada.

 

"Este momento será indispensável para que consigamos avançar no processo de inclusão social em evidência em nosso país. Hoje 35,6% da base cadastral do Município está desatualizada o que vem prejudicando essas familias tendo em vista que as mesmas já são beneficiárias. Iremos avançar, construindo mecanismos para que até setembro toda a base cadastral do Município esteja 100% validada." Enfatizou Fábio Marques.

 

Outras ações descentralizadas como essa, serão colocadas em prática ainda em 2013. De acordo com o Gestor Municipal, ações diferenciadas e complementares serão inseridas no cronograma de trabalho desta Gestão, para que, junto possamos fazer com que essas familias tenham ingresso ao Cadastro e consequentemente ao beneficio social.

 

 

 

 

 





FABIO MARQUES É ELEITO PRESIDENTE DO CMAS

 

 

 

O Gestor Municipal do Cadastro Unico e Programa Bolsa Familia do Município de Alagoa Grande - PB, foi eleito por unanimidade, o mais novo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2013/2014, em reunião ampliada realizada com os demais Conselhos de Politicas Sociais do Município.

 

 

Fábio Marques, conduzirá o CMAS ao lado do Senhor Evandro Horário Sabino (Vice-Presidente) e da Assistente Social Michelline Lauanna (Secretária Executiva) os destinos da efetivação da Politica Municipal de Assistência Social, tendo pelo frente o desafio de aprimorar as diretrizes básicas do SUAS em consonância com o reordenamento social promovido pelo MDS apartir de 2013.

 

Já como Presidente eleito, Fábio Marques informou que o Brasil vive um momento histórico no que se refere a inclusão social das familias brasileiras e que a efetivação do SUAS através da Lei Federal 12.345, uma nova roupagem se dará a visão social do país, com a efetivação de novas ações e projetos sociais que beneficiará centenas de milhares de familias brasileiras.

 

 

O Presidente informou ainda, que já no mês de Maio, o CMAS organizará e convocará a Conferência Municipal de Assistência Social, que abordará o temário central enfatizando o co-financiamento dos recursos federais direcionados ao Município para a gestão dos Programas Sociais que integram o SUAS.

 

A SUPERAÇÃO DA EXTREMA PROBREZA NO PAÍS

 

 

O Programa Bolsa Família faz parte do segundo eixo do Plano Brasil Sem Miséria, chamado Garantia de Renda. Várias ações estão sendo implementadas para que as famílias extremamente pobres sejam beneficiadas com esse recurso. O Plano Brasil Sem Miséria vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem os critérios do programa, mas não recebem o benefício porque ainda não estão cadastradas. Para efetuar o cadastramento, O município de Alagoa Grande assim como os outros milhares deste país, fará  um trabalho de localização das famílias elegíveis ao Programa Bolsa Família (PBF), chamado Busca Ativa.

Outra mudança no programa, além do aumento do valor dos benefícios, é a ampliação do limite de 3 para 5 indivíduos para receberem o benefício variável. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Programa Bolsa Família. Além disso, o benefício variável foi ampliado para gestantes, durante os nove meses, e às nutrizes, nos primeiros 6 meses. Uma nova ação implementada no Programa trata-se do retorno garantido ao PBF para beneficiários que solicitarem desligamento voluntário, ou seja, aquela familia que por um motivo ou outro, solicitou seu desligamento temporário e que, caso haja mudança em sua situação familiar, poderá requerer o reingresso e retornar aos quadros da transferência de renda.

Além da expansão do Programa, o Governo Federal está em negociação com os estados e municípios para a adoção de iniciativas complementares de transferência de renda. Em dezembro de 2012, o Governo do Estado lançou seu programa complementar o "Abono Natalino" que concedeu a milhares de familias paraibanas a concessão de R$ 32,00.

Existe ainda a ação Brasil Carinhoso – Primeira Infância que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria. Esta ação tem por objetivo o combate à miséria na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos) e atua de 03 (três) formas: Renda; Saúde e Educação.

 

O Gestor Municipal do Programa Bolsa Familia, Fábio Marques, explicou o processo de contemplação do Brasil Carinhoso em nosso Município: "É importante destacarmos a variação financeira que ocorre nos beneficios sociais com o ingresso do Brasil Carinhoso. Muitas familias acreditam que este acrescimo corresponde a R$ 70,00 por cada criança, onde na realidade este benificio ocorre em variação de R$ 7 a R$ 70,00 por familia. Importante destacarmos também, a extensão do Brasil Carinhoso que até 2012, compreendia crianças de 0 a 6 anos, sendo que a partir de janeiro de 2013 a faixa etária aumentou contemplando assim, crianças e pré - adolescente de 0 até 15 anos. Por isso que se faz necessário a atualização cadastral de forma continua e acima de tudo veridica para garantir a acessibilidade de familias probres que ainda não tiveram acesso a Transferência de renda em noso Município" resssaltou o Gestor.

 A Presidenta Dilma Rousseff, e os Ministros de Estado Tereza Campello (Ministério do Desenvolvimento Social), Brizola Neto (Trabalho e Emprego), José Eduardo Cardozo (Justiça), Alexandre Padilha (Saúde), e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) lançaram no último dia 13 de março,  o programa “Mulher: Viver sem Violência”, que possibilitará a construção de espaços físicos para socialização e resgate da auto estima e estreitamentos de laços afetivos, rompidos por alguma prática de violência ao gênero.

 

Com este novo espaço, mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Familia e participantes de qualquer programa de fortalecimento de vínculos, terão acesso garantido e prioritário a serviços e projetos de socialização que possibilitará o reingresso em uma sociedade mais justa e igualitária.

 

O Gestor Municipal dos Programas Sociais do Município Fábio Marques, explicou que esse projeto é o ponta pé inicial para que Municípios e Estados, observem o grande processo de inclusão social pormovido no país, dando enfase a valorização do gênero e principalmente a sua emancipação.

 

"Refere-se a um processo histórico que vem sendo discutido desde 2005, quando O Sistema Unico da Assistência Social o SUAS, reformulou sua politica e criou as redes de proteções Básica e Especial e o exemplo vivo disso, foi a criação dos CRAS em todo país. O projeto foi lançado e aguradaremos agora quais serão os proximos passos para o ingresso do Município nesta ação, seja de cunho individual ou coletivo." Ressaltou o Gestor.

 

 

Em virtude da manutenção do Sistema Cadastro Único 7.0, para cadastramento de informações sociais das familias inseridas nos Programa Sociais geridos pelo Município através do Governo Federal, o mesmo estará indisponivel até o dia 19 de março para a inclusão de campos informativos necessários para o reconhecimento das necessidades sociais das famílias brasileiras.

O Gestor Municipal do Cadastro Unico e Bolsa Família do Municipio, Fábio Marques, informou que, tendo em vista a versão on line do programa utilizado pelos Municípios Brasileiros, o mesmo apresenta de forma constante a instabilidade sistemática, mas que, não ocasiona transtornos maiores para a gestão nem tão pouco prejudica as informações já coletadas.

"Por utilizarmos um sistema em uso por 5.017 Municípios ao mesmo tempo, o mesmo torna-se indisponivel por determinado periodo para que sua formatação, seja aprimorada para atendermos melhor as familias e assim possamos fazer coletas minuciosas de informações, que em um futuro próximo tem a acessibilidade em algums dos 17 programas de cunho social possibiltiado pelo Cadastro Unico." Destacou o Gestor Municipal.

A Gestão Municipal do Programa Bolsa Família e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do nosso Município, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, realizará nos dias 19, 20 e 21 de março de 2013, uma ação integrada com as famílias quilombolas da comunidade remanescente de Caiana dos Crioulos.

Esta ação objetiva a inclusão social destas famílias, em diversos programas de acessibilidade social do Governo Federal a exemplo de transferência de renda e aperfeiçoamento dos mecanismos de oferta de serviços diferenciados para a comunidade.

Por esta razão será disponibilizada para as famílias quilombolas, emissão de documentação civil gratuita, ações de socialização e buscativa social e a consolidação de novas ferramentas de inclusão social para que de forma cojunta e integrada, possamos garantir melhorias significativas na redução de vulnerabilidade social aumentando assim, a qualidade de vida desta população.

Isto é só o começo! É o Governo Municipal proporcionando ações eficazes para melhorar a vida do seu povo e da sua gente!